Ao acessar ou utilizar os serviços, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas.
1. Objeto
A plataforma tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos e serviços, permitir consultas, solicitações de atendimento, realização de pedidos, compras, acompanhamento de solicitações e outras funcionalidades relacionadas às atividades de uma drogaria.
A disponibilidade de produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, entrega e retirada poderá variar conforme estoque, localização, horário, legislação aplicável e demais condições apresentadas no momento da utilização.
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pessoais. O usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- não utilizar dados de terceiros sem autorização;
- manter seus dados de acesso protegidos;
- comunicar eventual utilização indevida de sua conta;
- utilizar os serviços para finalidades lícitas.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante cadastro, atendimento ou realização de pedidos.
3. Produtos e informações
As informações, imagens, descrições e demais conteúdos apresentados possuem caráter informativo.
Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer diferenças relacionadas a embalagens, apresentações, disponibilidade, características ou informações fornecidas pelos fabricantes.
Sempre que necessário, o consumidor deverá observar as informações constantes na embalagem, bula, rotulagem e orientações do fabricante ou profissional habilitado.
4. Medicamentos e produtos sujeitos a regras específicas
A comercialização e dispensação de medicamentos estarão sujeitas à legislação sanitária aplicável.
Determinados produtos poderão exigir apresentação, validação ou retenção de receita, prescrição ou outros documentos.
A realização de uma solicitação ou pedido pelo ambiente digital não garante a dispensação de produto sujeito a controle específico.
Quando necessário, a conclusão da venda dependerá da análise e validação dos requisitos legais e sanitários aplicáveis.
5. Informações sobre saúde
Informações disponibilizadas no site, atendimento digital ou outros canais não substituem diagnóstico, consulta médica, orientação farmacêutica ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.
O usuário não deverá utilizar conteúdos meramente informativos como fundamento exclusivo para iniciar, interromper ou modificar tratamentos.
6. Preços, pagamentos e disponibilidade
Os preços e condições apresentados serão aqueles vigentes no momento da compra, salvo erro material evidente ou indisponibilidade devidamente identificada.
Promoções poderão possuir período, estoque, quantidade ou condições específicas.
O pedido poderá estar sujeito à confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque, validação cadastral e, quando aplicável, cumprimento de requisitos sanitários.
7. Entrega e retirada
Quando disponibilizadas, as modalidades de entrega ou retirada serão apresentadas durante o processo de compra.
Prazos poderão variar conforme localização, disponibilidade dos produtos, horário do pedido, modalidade escolhida e situações externas que possam afetar a operação.
O usuário deverá fornecer corretamente as informações necessárias para entrega ou retirada.
8. Cancelamentos, trocas e devoluções
Pedidos, cancelamentos, trocas e devoluções serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente as normas de defesa do consumidor e as particularidades sanitárias relacionadas aos produtos comercializados.
Produtos sujeitos a condições especiais de armazenamento, conservação ou controle sanitário poderão possuir regras específicas, respeitada a legislação vigente.
9. Atendimento digital
A drogaria poderá disponibilizar atendimento por diferentes canais digitais.
Mensagens enviadas por sistemas automatizados, chatbots ou assistentes virtuais poderão ser utilizadas para triagem, organização de solicitações, acompanhamento de pedidos e direcionamento do usuário.
Quando necessário, o atendimento poderá ser encaminhado a um atendente humano ou profissional responsável.
10. Propriedade intelectual
Textos, interfaces, elementos visuais, sistemas, conteúdos, fotografias e demais materiais disponibilizados poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução ou utilização indevida, salvo quando expressamente autorizada ou permitida pela legislação.
11. Disponibilidade do serviço
Os serviços digitais poderão eventualmente ficar indisponíveis em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da operação.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecimento dos serviços.
12. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente será aquela disponibilizada neste ambiente digital.
GRAUNA FARMA LTDA
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